Judiciário e academia estreitam laços: OPIG/UFG e TJGO planejam audiência pública para povos indígenas em Goiás

Texto e Fotos: Epitácio Santos

GOIÂNIA – Em um passo decisivo para a consolidação da rede de proteção aos povos originários, o Observatório de Direitos Humanos dos Povos Indígenas em Goiás (OPIG) encerrou, no último dia 19 de março, a primeira etapa de apresentações institucionais aos órgãos de controle e justiça do Estado.

Articulação e Representatividade

A reunião contou com a presença dos coordenadores do OPIG, os professores Manuel Ferreira Lima Filho e Pedro Wilson Guimarães, e o gestor ambiental Epitácio Santos, além de Adriana Uassuri de Souza, representante do povo Iny Karajá, ela também é assistente da Coordenadoria de Igualdade Racial do TJGO.

A comitiva foi recebida pelo juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Dr. Reinaldo de Oliveira Dutra, acompanhado pelo secretário da Coordenadoria de Igualdade Racial, Afonso Rodrigues Bruno Neto, e pela secretária Marcia Lyssa Barbalho.

O professor Manuel relatou que os recursos do OPIG são administrados pela Fundação RTVE/UFG e têm como finalidade central o resgate e a garantia dos direitos básicos das comunidades indígenas, ouvindo suas demandas e oferecendo suporte técnico e pedagógico. Entre as ferramentas em desenvolvimento, destacam-se um canal de denúncias e um portal voltado aos direitos humanos e oficinas. "O projeto já foi apresentado e fomos muito bem recebidos em diversos protocolos de colaboração e ações que já estão em andamento junto ao Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública de Goiás e FUNAI (em âmbito nacional e local). E agora estamos aqui.

Reparação histórica e parceria institucional

Durante o encontro, os coordenadores ressaltaram a complexidade histórica que envolve os povos indígenas desde 1500, citando desafios atuais como o Marco Temporal, conflitos territoriais e a dificuldade de acesso a serviços básicos.
"É fundamental ter o TJGO como parceiro e consultor para que não ocorram erros no processamento das demandas e denúncias que o Observatório receberá", pontuaram.

Do "Raízes Kalungas" ao "Raízes Indígenas"

O Dr. Reinaldo Dutra destacou programas exitosos do Tribunal, como o "Registre-se!" — focado no combate ao sub-registro civil — e o "Projeto Raízes Kalungas", que promove a inclusão social e jurídica na maior comunidade quilombola do país.
Sensível à pauta apresentada, o magistrado propôs a realização de uma audiência pública para a elaboração de diretrizes específicas. A sugestão foi prontamente aceita pela coordenação do OPIG, que sugeriu o nome "Raízes Indígenas" para o futuro programa, espelhando o modelo de sucesso aplicado aos quilombolas.
"Direito é direito e precisa ser cumprido. Essas pautas são problemas públicos e cabe ao Estado agregar e somar forças em todas as esferas", afirmou o juiz Reinaldo Dutra.

Próximos passos

Ao final da reunião, ficou estabelecido que o secretário Afonso Rodrigues coordenará a formatação das audiências. Como encaminhamento imediato, o OPIG formalizará um ofício para institucionalizar e fortalecer o vínculo entre a Universidade Federal de Goiás (UFG), o Observatório e o Tribunal de Justiça. Adriana Uassuri, representante do povo Iny Karajá, recebeu a proposta com otimismo, classificando o encontro como muito positivo.