Ações e esforços do OPIG começam a colher resultados concretos

Texto e Fotos: Epitácio Santos

GOIÂNIA — O trabalho de articulação institucional e técnica promovido pelo Observatório dos Povos Indígenas de Goiás da Universidade Federal de Goiás (OPIG/MA/UFG) alcançou um marco expressivo na garantia dos direitos territoriais e culturais dos povos originários no estado. Em audiência realizada na tarde de terça-feira (5 de agosto), na sede da Procuradoria da República em Goiás (PRGO), o Ministério Público Federal (MPF) reuniu representantes do OPIG, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e lideranças da Aldeia Buridina, do povo Iny Karajá de Aruanã, para encaminhar duas pautas históricas: a retomada da área do cemitério tradicional e a repatriação de acervo e remanescentes humanos mantidos em museus de Paris.

Conduzida pelo Procurador da República Ailton Benedito de Souza, titular do 3º Ofício da PRGO, a reunião contou com o suporte técnico da assessora Karen Gabriela Rezende Weber e da estagiária Vitória Cézar Jeronimo Pereira. A mesa de diálogo reuniu Haroldo Resende, chefe da Unidade Técnica Local de Goiânia (UTL-GYN/Funai); os integrantes do OPIG/MA/UFG, o gestor ambiental Epitácio Santos e o antropólogo Lucas Veloso Yabagata; e as lideranças Iny Karajá: Cacica Valdirene Cruz Mahudike, Vice-Cacica Clauderice Ibure Uassuri e Adriana Uassuri de Souza (Adriana-Beluá), vice-presidente da Associação das Aldeias Buridina e Bèd-Burè (AABB) e pesquisadora vinculada ao OPIG.

Retirada ilegal e acervo na França

Durante o encontro, o antropólogo Lucas Veloso Yabagata apresentou o resgate histórico que fundamenta a Notícia de Fato para a salvaguarda do patrimônio ancestral Iny. A pesquisa, que toma como base os estudos da historiadora Dra. Michele Barcelos (Museu Nacional/UFRJ), documenta uma expedição de 1929 liderada pelo médico e etnólogo francês Jean Vellard. Na ocasião, foram retirados ilegalmente ossadas e itens funerários de áreas de sepultamento Iny Karajá e Kayapó em solo goiano.

Enviados à Europa em fevereiro de 1930, os vestígios humanos e materiais etnográficos integraram inicialmente o acervo do Museu de Etnografia do Trocadéro. Atualmente, os objetos etnográficos estão sob custódia do Museu do Quai Branly, enquanto as ossadas ancestrais permanecem no Museu Nacional de História Natural de Paris (MNHN), aguardando os trâmites diplomáticos e jurídicos para a repatriação ao Brasil.

Encaminhamentos e prazos definidos

Ao final da audiência, foram estabelecidas ações diretas para o andamento de cada demanda:

1 - Repatriação de Ancestrais: O OPIG/MA/UFG encaminhará ao MPF, no prazo de até 90 dias, um relatório instrutivo com fundamentação técnica e histórica referente à Notícia de Fato, instruindo os procedimentos formais para a repatriação do acervo e das ossadas que estão no museu francês.

2 - Garantia do Territorial do Cemitério: O MPF iniciará tratativas oficiais para agendar um atendimento entre os representantes da comunidade Iny Karajá e a Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A reunião tratará dos autos do processo nº 1009054-17.2019.4.01.3500, relativo à reintegração e manutenção da área do cemitério contígua à aldeia em Aruanã.

Fortalecimento da aliança institucional e comunitária

A atuação conjunta entre a universidade pública, o órgão ministerial e os órgãos de proteção indígena foi apontada pelas lideranças Iny Karajá como um divisor de águas na visibilidade de suas pautas.

"Foi uma reunião muito produtiva e saímos daqui com esperança de que nossas demandas avancem e possamos conquistar resultados concretos para o povo Iny Karajá. Agradeço ao MPF pela escuta e pelo compromisso com nossa causa, à Funai pelo acompanhamento e ao OPIG pela parceria e pelo apoio constante. É muito importante saber que não estamos sozinhos nessa caminhada", destacou a Cacica Valdirene Mahudike.

A Vice-Cacica Clauderice Ibure pontuou que o respaldo técnico traz clareza para a atuação comunitária: "Recebemos orientações sobre nossas demandas e tivemos a oportunidade de apresentar nossa realidade. Esse diálogo fortalece nossa luta e nos dá mais segurança para seguir buscando a garantia dos nossos direitos."

Adriana-Beluá, representando a AABB e o OPIG, reforçou a dimensão histórica da articulação:

"Durante muitos anos, nossas demandas foram invisibilizadas e nossos povos enfrentaram inúmeras dificuldades para serem ouvidos. Ver instituições como o MPF, a Funai e o OPIG caminhando ao nosso lado fortalece nossa esperança e demonstra que a construção de soluções acontece por meio do diálogo e da atuação conjunta. Seguiremos firmes na defesa do nosso território, da nossa cultura e dos direitos do povo Iny Karajá."

A Procuradoria da República em Goiás acompanhará os prazos acordados e desdobramentos formais das medidas cabíveis junto aosórgãos competentes. Haroldo Resende da FUNAI, vai acompanhar e providenciar tratativas dando o apoio necessário.